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Alunos e funcionários denunciam autoescola de Tatuí que fechou sem dar explicações.

Foto do escritor: Rádio NotíciasRádio Notícias

Alunos investem cerca de R$ 2 mil em autoescola de Tatuí que fechou sem dar explicações — Foto: Reprodução/TV TEM
Alunos investem cerca de R$ 2 mil em autoescola de Tatuí que fechou sem dar explicações — Foto: Reprodução/TV TEM

Uma autoescola em Tatuí (SP) encerrou as atividades sem aviso prévio, deixando clientes e funcionários no prejuízo. A reabertura estava prevista para 2 de janeiro, mas a unidade permanece fechada desde o recesso de 2024 e os responsáveis não têm sido localizados.

Os alunos matriculados na autoescola para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) relatam que o proprietário simplesmente sumiu, e que desde o final do ano de 2024 a autoescola não abriu mais. As vítimas registraram um boletim de ocorrência contra o proprietário da autoescola Barros por fraude e estelionatário.

Em uma postagem recente na rede social, a autoescola justificou que Edson dos Santos Pereira exercia a administração da autoescola; entretanto, sentença judicial de 4 de setembro de 2024 reconheceu a propriedade do estabelecimento comercial a Ivone Alves de Milão e que a ela caberiam integralmente "a responsabilidade pela administração do estabelecimento, bem como pelo cumprimento das obrigações legais e administrativas".

Na rede social, a autoescola publicou um comunicado justificando a proprietária tomaria as providências necessárias.

Além da revolta e indignação por parte dos clientes, funcionários também afirmam que não conseguem contato com o proprietário. Segundo eles, alguns direitos trabalhistas não foram pagos.

Em nota, Ivone Alves de Milão, considerada responsável da autoescola, afirmou que desde o dia 10 de fevereiro de 2023 deixou de ser sócia e responsável pela empresa “Auto Escola Barros Tatuí Ltda”, após venda da sua parte para Elisabeth Lucak de Carvalho, que teria assumido todos os atos de administração, desde então.

Ainda conforme nota, a situação de transferência estaria sub judice, após Elisabeth deixar de cumprir uma das cláusulas do contrato de compra e venda, ao não passar a empresa para o próprio nome.

Segundo Ivone, a nova proprietária teria assumido a autoescola com Alan Cristiano Ferreira e Edson dos Santos Pereira, que estariam administrando a unidade, incluindo a venda de cursos e o recebimento de valores. A reportagem da Rádio Notícias de Tatuí segue em contato com os alunos e funcionários lesionados para buscar mais informações e depoimentos.

O que diz o Detran?

Em nota, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) informou que após representantes do Centro de Formação de Condutores (CFC) Barros de Tatuí não terem comparecido em exame prático no dia 14 de janeiro e o Detran ter recebido informações de que a autoescola estaria de portas fechadas, deixando de atender alunos em processo de habilitação, o órgão estadual de trânsito iniciou processo de apuração preliminar e fiscalização junto ao estabelecimento nesta quarta (15).

"Até o presente momento, não consta requerimento de descredenciamento por parte da autoescola; portanto, a interrupção das atividades sem aviso prévio aos alunos e ao Detran-SP é irregular e pode inclusive ser denunciada aos órgãos de defesa do consumidor e ao Judiciário. Sendo assim, já está em estudo a adoção de providências cautelares para assegurar a defesa dos clientes do CFC", informou.

O órgão informou que qualquer aluno que se sinta prejudicado pelo encerramento ou suspensão das atividades de um CFC pode contratar outra autoescola credenciada, transferindo suas aulas e registros sem necessidade de refazer as etapas já concluídas no processo de habilitação. Para solicitar a liberação de matrícula, basta acessar o SEI externo.

Além disso, esclareceu que os valores pagos às autoescolas podem ser contestados diretamente junto ao Procon-SP, caso o aluno sinta que foi lesado.

O Detran-SP destaca que não é responsável por valores cobrados pelas autoescolas, que dizem respeito exclusivamente aos serviços descritos em contrato entre o aluno e o estabelecimento. O órgão recolhe apenas as taxas relativas aos exames teóricos e práticos, cobradas no momento do agendamento das provas.

Para casos de irregularidades envolvendo serviços regulados pelo Detran-SP, os cidadãos podem formalizar denúncias na plataforma FalaSP . 

*REPORTAGEM EM ANDAMENTO

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