Produtor rural de Tatuí pagará R$ 2 milhões por submeter menores de idade a trabalho análogo à escravidão

Um produtor rural de Tatuí vai ter que pagar R$ 2 milhões por submeter 13 adolescentes a condições análogas às de escravidão em uma fazenda de plantação de batatas. O valor foi estabelecido em um termo de ajuste de conduta firmado com o Ministério Público do Trabalho como forma de indenização por danos morais coletivos. A indenização será destinada ao Fundo de Amparo ao Trabalhador ou a instituições públicas e entidades sem fins lucrativos. O acordo prevê o pagamento parcelado em 40 vezes de R$ 50 mil.

Relembre o caso

O caso aconteceu em julho de 2024. Segundo os depoimentos, eles trabalhavam sem registro em carteira, recebiam pagamentos semanais em espécie e cumpriam jornadas diárias de até 12 horas, sem folgas. Não havia acesso à água potável, alimentação, banheiros ou equipamentos de proteção individual. A contratação era feita por um casal que atuava como intermediador do serviço a pedido do produtor. Sete dos adolescentes tinham menos de 16 anos.